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Lei de Incentivo ao Esporte se torna permanente e redefine o financiamento esportivo no Brasil

O que muda com o novo marco sancionado por Lula, e por que isso impacta crianças, atletas e projetos sociais em todo o país?

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A Lei de Incentivo ao Esporte (LIE) deixou de ser uma política temporária para se tornar parte estruturante do financiamento esportivo brasileiro. A sanção do presidente Lula do PLP 234/2024, nesta quarta-feira (26), no Palácio do Planalto, marca um novo capítulo para projetos que dependem de renúncia fiscal para existir – sendo muitos deles voltados à iniciação esportiva, inclusão social e formação de atletas.

Com a mudança, a política passa a operar de forma contínua. Isso significa planejamento de longo prazo, maior segurança para entidades e uma relação mais clara entre governos, empresas e sociedade civil na gestão dos recursos. É um avanço institucional raro num país em que iniciativas esportivas costumam oscilar a cada ciclo político.

Uma política mais estável e abrangente

A nova legislação atualiza regras, simplifica processos e amplia o alcance dos projetos que podem ser apoiados. A partir de 2028, empresas poderão deduzir até 3% do IR. Além disso, projetos de inclusão social seguem autorizados a alcançar 4%. Pessoas físicas poderão deduzir até 7%.

Esse redesenho coloca a LIE num patamar mais moderno, com critérios objetivos para apresentação, aprovação e prestação de contas. É uma tentativa de dar clareza e previsibilidade a um mecanismo que vinha crescendo, mas ainda sofria com burocracia e limitações legais.

Impacto direto na base e no rendimento

O ministro do Esporte, André Fufuca, destacou que a política já beneficiou mais de 3 milhões de pessoas e movimentou R$ 2,5 bilhões em recursos desde 2023. O caráter permanente fortalece especialmente os projetos de base; onde o esporte funciona como ferramenta de educação, proteção social e descoberta de talentos.

É nesse ponto que a sanção se torna mais simbólica: ela dá às crianças, jovens e atletas de regiões periféricas a chance de participar de iniciativas que antes dependiam de captação instável, quando conseguiam sair do papel.

Modernização e controle

A lei revisada também aprimora mecanismos de transparência, acompanhamento e responsabilização, dois gargalos apontados por entidades e órgãos de controle. O objetivo é garantir que os recursos cheguem de fato a ações efetivas, e não se percam em projetos pouco consistentes.

Ao mesmo tempo, a simplificação das etapas promete facilitar a vida de escolas, ONGs e clubes que trabalham no cotidiano, muitas vezes com estruturas mínimas, mas enorme impacto social.

O próximo passo: transformar norma em prática

Com a sanção, o texto segue para publicação no Diário Oficial e entra em fase de regulamentação. É quando decretos e regras específicas vão definir como a política será aplicada no dia a dia. Se essa etapa for bem executada, o Brasil terá um dos sistemas de incentivo ao esporte mais organizados da América Latina.

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Medalha Thomé de Souza marca noite de fortes emoções no lançamento da Fundação Márcio Freire em Salvador

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O Teatro Sesi, no Rio Vermelho, foi palco, na noite desta terça-feira (2), de uma celebração emocionante ao legado do surfista baiano Márcio Freire. O evento de lançamento da Fundação que leva seu nome reuniu familiares, amigos, autoridades e admiradores — entre eles o campeão mundial de ondas grandes, amigo de infância e diretor da Fundação, Danilo Couto, cuja presença simbolizou a força da irmandade construída no surfe.

Um dos pontos altos da noite foi a entrega da Medalha Thomé de Souza, concedida pela Câmara Municipal de Salvador e entregue pelo vereador Paulo Magalhães — também amigo de infância de Márcio e da turma — em reconhecimento ao impacto do atleta no cenário mundial do surfe de ondas gigantes.

A cerimônia teve início com as boas-vindas de Bruno Freire, irmão de Márcio e presidente do Conselho Curador da Fundação, que reforçou o propósito do encontro e a missão da instituição. Em seguida, um dos momentos mais emocionantes da noite foi conduzido por Hagamenon Freire, pai do surfista, durante a homenagem “Quem foi Márcio Freire”, em que compartilhou histórias, curiosidades e lembranças marcantes do filho.

O público também acompanhou a apresentação da Missão, Visão, Valores e Projetos da Fundação, além do pré-lançamento do curta “Márcio Freire: Legends Never Die”, dirigido por Bruno Lemos, exibido com um trecho exclusivo. Outro ponto de grande emoção veio com a exibição de vídeos gravados pelo próprio Márcio, ainda em vida, falando sobre o lançamento da primeira edição do livro que celebra sua trajetória. A apresentação foi conduzida pela mãe do surfista, Dione, que finalizou a homenagem com palavras de gratidão. Ela contou que a ideia de escrever o livro nasceu como uma tentativa de amenizar a saudade quando o filho se mudou para o Havaí. Agora, ela e o esposo, Hagamenon, lançam a segunda edição da obra, que reafirma o legado de Márcio, reconhecido mundialmente.

A noite seguiu em clima de celebração e afeto. A partir das 22h, o público confraternizou ao som de Candice Fiais & Soulshine Band, que embalaram o encerramento com um show repleto de energia e boas vibrações.

Foto | Jefferson Peixoto

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Salvador recebe cerimônia de lançamento da Fundação Márcio Freire, em homenagem ao surfista que se tornou lenda mundial

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A cidade de Salvador será palco de uma noite histórica dedicada à memória de Márcio Freire, surfista baiano que marcou o surfe de ondas gigantes no mundo e se tornou um símbolo eterno de coragem, alegria e superação. A cerimônia de lançamento da Fundação Márcio Freire acontece na próxima terça-feira, dia 02 de dezembro, no Teatro SESI, no Rio Vermelho, a partir das 19h30, reunindo familiares, amigos, surfistas, autoridades, apoiadores e admiradores de sua trajetória. Márcio faleceu em 2023, durante uma sessão de surfe em Nazaré, Portugal — local onde, junto com Jaws no Havaí, alcançou reconhecimento global e conquistou seu status de lendário, junto com os parceiros baianos, campeões mundiais de ondas grandes, Danilo Couto e Yuri Soledade, que formaram o icônico trio apelidado de “Mad Dogs”, integram o conselho curador da Fundação e estarão presentes no evento.   

A Fundação, sem fins lucrativos, nasce com o propósito de preservar e ampliar os valores que guiaram a vida de Márcio: coragem para enfrentar ondas gigantes, liberdade, espírito de comunidade, companheirismo, desapego pelas coisas materiais e amor profundo pelo surfe. A instituição desenvolverá projetos sociais, esportivos, culturais e ambientais que conectam esporte, educação e sustentabilidade — pilares que acompanharam sua história dentro e fora do mar. Em sua primeira fase, a Fundação terá atuação nas cidades litorâneas da Grande Salvador, apoiando e incentivando crianças e adolescentes de baixa renda.

PROGRAMAÇÃO DA NOITE

A cerimônia tem início às 19h30, com acolhimento na área externa do teatro, ambientada com som e projeções especiais que relembram momentos marcantes da vida de Márcio Freire, as homenagens que recebeu do mundo inteiro quando aconteceu a sua passagem para o plano espiritual e uma curta apresentação do memorial Márcio Freire criado com muito carinho pelos seu pais, principalmente a sua extremosa mãe Dione.

Em seguida, o público será convidado para a área interna, onde uma abertura musical embalada por surf music prepara o clima da noite. Logo depois, Bruno Freire, irmão de Márcio e presidente do Conselho Curador Fundação, faz as boas-vindas e apresenta o propósito do encontro.

O primeiro grande momento de homenagem será “Quem foi Márcio Freire”, conduzido pelo pai de Márcio, o médico pediatra Hagamenon, trazendo histórias, memórias e curiosidades emocionantes sobre o surfista.

A programação segue com a apresentação da Missão, Visão, Valores e Projetos da Fundação e, na sequência, com o pré-lançamento do curta “Márcio Freire: Legends Never Die”, dirigido pelo cineasta Bruno Lemos — incluindo a exibição de um trecho exclusivo da obra.

Outro destaque da noite será a entrega da Medalha Thomé de Souza, concedida pela Câmara Municipal de Salvador, representada pelo vereador Paulo Magalhães, em reconhecimento ao impacto de Márcio no esporte mundial e à sua representação da cidade na cena internacional.

Na mesma ocasião, será lançado oficialmente o livro “Márcio Freire: Vida, Sonhos, Surf e Legado”, com exibição de um vídeo especial gravado por Márcio para a primeira edição e fala da mãe de Márcio, Dione, que apresentará a obra e fará um agradecimento final ao público.

A partir das 22h, o público poderá celebrar a memória do surfista em um momento de descontração e afeto, ao som de Candice Fiais & Soulshine Band, que encerram a programação com show até a meia-noite.

UM LEGADO QUE NÃO SE APAGA

Com a criação da Fundação Márcio Freire, familiares e parceiros reafirmam que as ondas enfrentadas por Márcio continuam ecoando para além do mar. A instituição nasce como forma de manter viva sua história — não apenas como atleta de elite, mas como ser humano generoso, determinado e inspirador, cuja relação com o surfe sempre foi movida por paixão verdadeira.

A noite celebra esse legado e marca o início de um projeto que pretende transformar vidas e ampliar o impacto cultural, esportivo e social que Márcio deixou como herança.

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Travessia Itaparica-Salvador 2025 é oficialmente apresentada e reforça papel ambiental na Baía de Todos-os-Santos

Competição amplia experiências, estabelece novos compromissos e consolida a prova no calendário nacional

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A Travessia Itaparica–Salvador chega oficialmente à sua 10ª edição. O lançamento realizado no Pereira Café do Shopping da Bahia marcou mais do que o início de um novo ciclo: mostrou como a competição se transformou em um projeto esportivo, social e ambiental com impacto real sobre atletas, famílias e a cidade.

Neste ano, a prova que atravessa a Baía de Todos-os-Santos (considerada a maior travessia em águas abertas do Brasil) reafirma seu simbolismo: conectar esporte, natureza e inclusão num mesmo percurso.

Um evento que cresce sem perder identidade

A edição de 2025 amplia o calendário: serão nove provas distribuídas entre 6 e 7 de dezembro, com distâncias que vão de 200 metros a 12 km, incluindo a disputa de paddle. A principal largada continua na Praia de Gameleira, em Itaparica, e a chegada no Porto da Barra, um dos cenários mais icônicos da natação nacional.

O crescimento da travessia é acompanhado por outro dado revelador: o número de atletas de outros estados aumentou, fortalecendo o impacto turístico para Salvador, já que visitantes permanecem, em média, quatro dias na cidade.

Daniel Cady como padrinho do evento

O anúncio do nutricionista e atleta Daniel Cady como padrinho da edição reforça a dimensão humana do evento. Ele volta à prova para nadar ao lado do filho, Marcelinho, numa espécie de rito esportivo que atravessa gerações.

A travessia também mantém um sistema criterioso de classificação: mais de mil atletas passaram pelo Circuito Baiano de Águas Abertas, mas apenas 150 conquistaram vaga para o percurso de 12 km.

TIS Experience: esporte como prática e como educação

Pelo segundo ano, a TIS Experience amplia a proposta da competição. A arena montada no Porto da Barra oferecerá atividades de mobilidade, respiração, relaxamento, nutrição esportiva, além de ações de conscientização ambiental, com coleta de resíduos e distribuição de sacos biodegradáveis.

Um dos pontos mais simbólicos é a vivência inclusiva, que promove contato assistido com o mar para atletas com deficiência, crianças autistas e pessoas com limitações físicas — uma prática que reforça o compromisso social do evento.

A organização também vai apresentar ao público o Parque Marinho da Barra, com passeio guiado pelos recifes de coral e visita ao naufrágio Maraldi, aproximando atletas e espectadores da história e da biodiversidade local.

Estrutura e segurança

O Porto da Barra contará com uma grande arena de apoio, banho de água doce, trocadores e assistência permanente de equipes como Salvamar, Corpo de Bombeiros e Marinha do Brasil. Cada atleta da travessia principal deverá contar com embarcação própria de apoio durante o percurso.

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